“É uma visão aterradora. As pessoas aqui
de Regência estão revoltadas, principalmente os jovens, porque são
envolvidos com a conservação ambiental que é parte de seu futuro aqui”,
disse o educador ambiental Carlos Sangalia, do Projeto Tamar, de
proteção às tartarugas marinhas. Na noite de sexta-feira, a Justiça do
Espírito Santo, em níveis estadual e federal, chegaram à mesma conclusão
– ainda que haja dúvidas sobre qual delas tem competência para o
assunto – sobre a lama, posicionando-se a favor de que a o material
escoe o mais rápido possível pelo Rio Doce e atinja o mar, trazendo
menor risco à flora e a fauna costeiras.
(O 'tsunami marrom', como vem
sendo chamado, é composto por rejeitos do beneficiamento de minério de
ferro. Ainda não se sabe se a composição é tóxica para humanos, mas, de
acordo com especialistas, ela funcionaria como uma "esponja", absorvendo
outros poluentes para dentro do rio).
A controvérsia ocorreu por que na
quarta-feira a Justiça Federal em Vitória concedeu decisão em favor do
Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública que determinava
que a Samarco impedisse a lama de atingir o litoral, sob pena de multa
de R$ 10 milhões. Na sexta-feira, a Vara da Fazenda Pública, Registros
Públicos e Meio Ambiente de Linhares, da Justiça Estadual, determinou
que a empresa deveria utilizar de todos os métodos para fazer com que a
lama não ficasse retida e fluísse em direção ao mar, como preconizaram o
Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) do Espírito Santo, e do
Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO). Se não o fizesse, a
multa seria de R$ 20 milhões e mais R$ 1 milhão por dia de
descumprimento.
No mesmo dia, o juiz federal Rodrigo
Reiff Botelho recebeu da Samarco um pedido de liminar para cancelar a
ação que determinava o barramento da lama, em oportunidade em que a
empresa apresentou seu plano de recuperação e mitigação dos efeitos do
vazamento. Com isso, o juiz declarou que não determinou barramentos no
rio e sim resguardava a proteção aos ecossistemas, admitindo que a
passagem da lama seria inevitável, mas poderia ser menos danosa. Afirmou
também, que a Justiça Estadual é incompetente para julgar esse mérito,
por ser o Doce uma bacia federal.
Para isolar a fauna e a flora que vivem
no entorno nas duas margens do rio e em algumas ilhas localizadas no
estuário, 9 mil metros de barreiras feitas de lona 100% impermeável e
fixadas no fundo do rio estão sendo instalados em sentido longitudinal,
mas sem impedir a chegada dos rejeitos ao mar. As barreiras variam de 60
centímetros a até 2,1 metros de altura, adaptadas de acordo com a
profundidade de cada ponto de instalação. De acordo com a Samarco, as
estruturas têm alta resistência e são capazes de suportar ventos de
20km/h e ondas de três metros. Quatro frentes de trabalho, com mais de
50 pessoas e diversas embarcações, atuam simultaneamente na instalação.
Além dessas medidas, a Justiça do
Espírito Santo determinou o imediato resgate de representantes de todas
as espécies da fauna aquática nativa e que têm o rio como hábitat, com o
intuito de salvaguardar a variedade genética, com exceção de espécies
exóticas, devendo ser quantificados e catalogados, com amparo técnico e
supervisão dos órgãos competentes. A empresa deverá também resgatar,
imediatamente, ovos das tartarugas marinhas que podem ser afetadas pela
mancha de contaminação.
Fonte: UAI noticias
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